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Edição Atualizada 2018 – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato.

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Cargos: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Escolaridade: Nível Médio

Órgão: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2018

Conteúdo do Material:
CD VIRTUAL com testes, provas e questões de concursos anteriores.
APOSTILA DIGITAL
Redação
Legislação
Língua Portuguesa
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Material Complementar e atualizações disponíveis no CD virtual.
 

VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:


CONHECIMENTOS GERAIS

Legislação

Regimento Interno Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Código de Ética do TRT – 1ª Região – RJ

 

Noções de Direito do Trabalho

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88) e alterações

Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação

Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização

Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Terceirização e flexibilização

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características

Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção, hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho

Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho

Da estabilidade e garantias provisórias do emprego

Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; compensação de horas e banco de horas

Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da remuneração e do abono de férias; férias proporcionais

Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário; das parcelas indenizatórias

FGTS

Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos

Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres

Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente

Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença maternidade

Do direito coletivo do trabalho: organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho

Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados

Da renúncia e transação

 

Noções de Direito Processual de Trabalho

Fontes de Direito Processual do Trabalho. Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição

Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores

Do Ministério Público do Trabalho: organização e função do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho. Aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho

Audiência trabalhista: da instrução e julgamento; provas testemunhais, documentais e periciais

Do procedimento ordinário e procedimento sumaríssimo

Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos

Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro

Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução

Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico

Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho.

 

Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Resolução 230/2016 – Conselho Nacional de Justiça – Orienta a adequação das atividades dos Órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência

Inclusão, direitos e garantias legais das pessoas com deficiência - Lei nº 13.146/2015 e  Lei nº  11.126/2005

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004)

Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000)

Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999)

 

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de texto

Tipologia e gêneros textuais: Elementos de comunicação e funções da linguagem. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual

Domínio dos mecanismos de coerência textual

Redação

Significação de palavras e expressões: Relações de sinonímia e de antonímia

Ortografia

Acentuação gráfica

Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto

Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto

Colocação pronominal

Locuções verbais (perífrases verbais). Emprego de tempos e modos verbais

Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação)

Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Concordância verbal e nominal

Regência verbal e nominal

Uso da crase

Funções do “que” e do “se”. Função textual dos vocábulos. Variação linguística

Figuras de linguagem

 

Redação Oficial

Correspondência oficial: aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero

Noções de Informática

Informática: Conceitos e fundamentos básicos. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). Periféricos de computadores.

Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus)

Backup de arquivos

Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web

Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome

Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook

Segurança na internet; vírus  decomputadores; Spyware; Malware; Phishing

Transferência de arquivos pela internet

Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows XP Profissional e Windows 7

Identificação e manipulação de arquivos.

Utilização dos editores de texto (Microsoft Word)

Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel)

Utilização do Microsoft PowerPoint

 

Conhecimentos Específicos

Noções de Direito Constitucional

Constituição: dos princípios fundamentais

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos

Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos

Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública

 

Noções de Direito Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública

Administração direta e indireta

Órgãos públicos. Agentes Públicos

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)

Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos

Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo

Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99)

Contratos administrativos

Licitação: Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções

Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores: Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão

Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02: Do pregão