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Edição Atualizada 2018 – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato.

 

Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA


Escolaridade: NÍVEL SUPERIOR

 

Órgão: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2018

 

Conteúdo do Material:

CD VIRTUAL com testes, provas e questões de concursos anteriores.

APOSTILA DIGITAL GRÁTIS

Redação
Legislação
Língua Portuguesa
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Noções de Administração Pública

Material Complementar e atualizações disponíveis no CD virtual.

 

VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:
 

Legislação

Regimento Interno Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Código de Ética do TRT – 1ª Região – RJ
 

Noções de Direito do Trabalho

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção

Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho

Do grupo econômico: da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características

Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização

Do aviso prévio

Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário

Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias

Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário

Da prescrição e decadência

Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres

Da proteção ao trabalho do menor

Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade

Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho

Das comissões de Conciliação Prévia

Da renúncia e transação
 

Noções de Direito Processual do Trabalho

Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência

Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores

Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)

Dos atos, termos e prazos processuais

Da distribuição. Das custas e emolumentos

Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado

Das exceções

Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão

Das provas

Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo

Dos recursos no Processo do Trabalho

Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90)

Dos embargos à execução. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução

Processo Judicial Eletrônico – PJE. Lei nº 11.419/2006

Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001

Resolução nº 94, de 23/03/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
 

Noções de Administração Pública

A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado: Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada

Excelência nos serviços públicos; Excelência na gestão dos serviços públicos

Gestão de Pessoas

Conceitos e práticas de RH relativas ao servidor público

Planejamento estratégico de RH

Gestão do desempenho, gestão por competências e gestão do conhecimento

Comportamento, clima e cultura organizacional

Qualidade de vida no trabalho

Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização

Liderança, motivação e satisfação no trabalho

Recrutamento e seleção de pessoas, Análise e descrição de cargos. Educação, Treinamento e Desenvolvimento: Educação corporativa

Educação à distância; Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino; Avaliação
 

Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Resolução 230/2016 – Conselho Nacional de Justiça – Orienta a adequação das atividades dos Órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela

Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência

Inclusão, direitos e garantias legais das pessoas com deficiência - Lei nº 13.146/2015 e  Lei nº  11.126/2005

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004)

Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000)

Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999)
 

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de texto

Tipologia e gêneros textuais: Elementos de comunicação e funções da linguagem. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição,

de conectores e de outros elementos de sequenciação textual

Domínio dos mecanismos de coerência textual

Redação

Significação de palavras e expressões: Relações de sinonímia e de antonímia

Ortografia

Acentuação gráfica

Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto

Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto

Colocação pronominal

Locuções verbais (perífrases verbais). Emprego de tempos e modos verbais

Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação)

Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Concordância verbal e nominal

Regência verbal e nominal

Uso da crase

Funções do “que” e do “se”. Função textual dos vocábulos. Variação linguística

Figuras de linguagem
 

Redação Oficial

Correspondência oficial: aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero
 

Noções de Informática

Informática: Conceitos e fundamentos básicos. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). Periféricos de computadores

Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus)

Backup de arquivos.

Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web

Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome

Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook

Segurança na internet; vírus  decomputadores; Spyware; Malware; Phishing

Transferência de arquivos pela internet

Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows XP Profissional e Windows 7

Identificação e manipulação de arquivos

Utilização dos editores de texto (Microsoft Word)

Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel)

Utilização do Microsoft PowerPoint
 

Conhecimentos Específicos

Noções de Direito Constitucional

Constituição: dos princípios fundamentais

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos

Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos

Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública
 

Noções de Direito Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública

Administração direta e indireta

Órgãos públicos. Agentes Públicos

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)

Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos

Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo

Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99)

Contratos administrativos

Licitação: Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções

Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores: Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão

Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02: Do pregão