Prefeitura de Cabo Frio - Guarda Municipal - Apostila Digital

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Edição Digital Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato.

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

Tipo: DIGITAL

Páginas: 360

Escolaridade: NÍVEL MÉDIO COMPLETO

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - MG

Conteúdo do Material:
Apostila Digital
Legislação
Língua Portuguesa
Noções de Informática
Conhecimentos Gerais
Direito Penal e Processo penal
Direito Administrativo e Constitucional

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VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:

Língua Portuguesa

Modos de organização do discurso: descrição, narração, dissertação argumentativa e dissertação expositiva. Características da estrutura do parágrafo............................................... 03

Discurso direto, indireto e indireto livre..................................................................................... 04

Coesão e coerência textuais.................................................................................................... 06

Acentuação gráfica e emprego de sinais diacríticos................................................................... 11

Ortografia oficial: emprego de letras......................................................................................... 13

Normas de pontuação............................................................................................................. 15

Classes de palavras: formas, flexões (nominais e verbais, regulares e irregulares) e emprego. Estrutura e formação de palavras. Semântica: denotação e conotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia.......................................................................... 22

Período simples e período composto. Relações de sentido entre orações e segmentos de texto.................................................................................................................................. 37

Processos sintáticos: coordenação e subordinação................................................................... 44

Concordância nominal e verbal................................................................................................ 47

Regência nominal e verbal....................................................................................................... 51

Emprego do acento grave indicativo da crase........................................................................... 53

Conhecimentos Básicos de Informática

Conceitos sobre informática, hardware e software. Sistemas operacionais................................. 03

Redes de computadores – Conceitos, características, equipamentos, transmissão de sinal, topologias, conectores, cabeamento, protocolos e redes sem fio. Conceitos, serviços e tecnologias na Internet e Intranet, web 2.0 e web 3.0................................................. 06

Navegador Internet (Internet Explorer 11 BR, Google Chrome e Mozilla Firefox - Conceitos e uso dos recursos. Conceitos e Ferramentas de busca e pesquisa na Web. Segurança da Informação, de sistemas, de equipamentos, em redes e na internet – Conceitos, aplicativos, proteção, ameaças e vulnerabilidades..................................................................... 11

Correio eletrônico e webmail, de grupos de discussão, de fóruns, de wikis e redes sociais.......... 20

Conceitos sobre cópias de segurança (backup), vírus e antivírus. Criptografia e assinatura digital..................................................................................................................... 32

Processador de texto (Word 2007/2010/2013/2016BR) – Conceitos e uso dos recursos.............. 57

Planilhas eletrônicas (Excel 2007/2010/2013/2016BR) – Conceitos e uso dos recursos............... 73

Editor de Apresentações (PowerPoint 2007/2010/2013/2016BR) – Conceitos e uso dos recursos..................................................................................................................... 82

Conhecimentos Gerais

Atualidades............................................................................................................................. 03

Conhecimentos históricos e geográficos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Cabo Frio........................................................................................................................... 03

Direito Constitucional

Princípios fundamentais da Constituição da República (Arts. 1º ao 4º da CF/88). Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (Arts. 5° a 16 da CF/88).......................................................... 03

Da organização Político-Administrativa (Arts. 18 e 19 da CF/88). Da União (Arts. 20 a 24 da CF/88). Dos Estados Federados (Arts. 25 a 28 da CF/88). Dos Municípios (Arts. 29 a 31 da CF/88)............................................................................................................................... 08

Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (Arts. 37 a 41 da CF/88). Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal).............................................................................................. 14

Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135 da CF/88)................................................................. 19

Da Segurança Pública (Art. 144).............................................................................................. 42

Direito Administrativo

Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos...................................................................... 03

Poderes e Deveres dos Administradores; uso e abuso de Poder. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. Poder de Polícia Administrativa: conceito; competência; Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características; legitimidade e sanções..................................................................................... 07

Responsabilidade administrativa e criminal. Responsabilidade civil: direito brasileiro; aplicação da responsabilidade objetiva; reparação do dano; direito de regresso.......................... 12

Agentes Públicos: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções; Poder Disciplinar Administrativo dos Servidores Públicos.................................................................... 14

Lei de Improbidade Administrativa - LIA (Lei Federal nº 8429, de 02 de junho de 1992)............... 21

Direito Penal e Processual Penal

Código Penal Brasileiro (Decreto Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940): Parte geral (art.1º a 120)........................................................................................................................... 03

Normas penais relativas ao servidor público - Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral (Arts. 312 a 327); Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral (Arts. 328 a 337- A)................................................................................................................. 16

Dos Crimes contra as Finanças Públicas (Arts. 359-A a 359-H). Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei n.º 3.688, de 03 de outubro de 1941).......................................................... 19

Lei dos Juizados Especiais Criminais (art. 60 e seguintes da Lei federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995).............................................................................................................. 24

Legislação

Legislação de trãnsito.............................................................................................................. 03

Lei orgânica do Município de Cabo Frio.................................................................................... 03

Estatuto dos funcionários públicos do poder executivo de Cabo Frio.......................................... 34

Plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal do poder executivo do município de Cabo Frio........................................................................................ 43

Estatuto Geral das Guardas Municipais.................................................................................... 59

Legislação Extravagante

Crimes hediondos (lei nº 8.072/1990)....................................................................................... 03

Abuso de autoridade (lei nº 13.869/2019)................................................................................. 04

Lei antitortura (lei nº 9.455/1997).............................................................................................. 07

Dos crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/1990).................................... 08

Estatuto do Desarmamento lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003........................................ 10

Crimes contra o meio ambiente (lei nº 9.605/1998).................................................................... 16

Lei Maria da Penha................................................................................................................. 24

Lei 12.850, de 02/08/2013....................................................................................................... 30