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Cargo: FISCAL FAZENDÁRIO
Tipo: DIGITAL
Páginas: 366
Escolaridade: NÍVEL MÉDIO COMPLETO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - RJ - EDITAL 03/2020
Conteúdo do Material:
Apostila Digital
Português
Informática
Conhecimentos Específicos
História do Município de Cabo Frio
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VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:
História do Município de Cabo Frio
Origem da região de Cabo Frio. Primeiras ocupações e inicio do povoamento. Evolução histórica e administrativa. Habitantes, conflitos, edificações, atividades econômicas. O declínio no final do século XIX, e a retomada da economia no século XX, com o surgimento de novos segmentos de atividades. A emancipação de distritos e a afirmação do turismo na segunda metade dos anos 1900. Situação atual: Aspectos físicos e geográficos do Município: clima, relevo, população, localização (região e microrregião), área, limites municipais, distritos, características urbanas, atividades econômicas predominantes. Patrimônio natural, cultural, histórico e arquitetônico. Atrações turísticas, culturais e de lazer, datas comemorativas e destaques do Município. Personalidades históricas e contemporâneas. Posição do Município na divisão regional turística do Estado e sua classificação no Mapa. Aspectos e indicadores sociais, econômicos e financeiros. Serviços municipais. Organização e estrutura administrativa organizacional básica da Prefeitura Municipal: Órgãos de administração direta e indireta. Posição no contexto regional e relacionamento com os municípios vizinhos. Dados e informações com base no documento “História do Município de Cabo Frio”, disponível no sitio do IBAM...................................................................................................................................................................... 03
Português
Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos verbais e não verbais; características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; elementos de coesão e coerência.................. 03
Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação................................................. 10
Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos................................................................... 18
Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; elementos de composição das palavras....................................................................................................................... 20
Uso dos pronomes; metáfora, antítese, ironia.............................................................................................................. 26
Mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos; tempos e modos do verbo......................................................... 33
Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação............................................................... 38
Concordância verbal e nominal....................................................................................................................................... 47
Informática
Redes de computadores, Internet e Web. Conceitos, características, meios de transmissão, topologias, padrões, cabos UTP X STP, conectores.................................................................................................. 03
Sites de pesquisa, browsers, correio eletrônico, WebMail, Redes Sociais............................................................. 13
Segurança: conceitos, características, proteção de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet. Firewall. Vírus. Backup.................................................................................................................................... 32
MS Windows: conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos...................................... 44
MSOffice BR Word............................................................................................................................................................ 57
MSOffice BR Excel............................................................................................................................................................ 73
MSOffice BR Powerpoint................................................................................................................................................. 82
LibreOffice
Writer, Calc, Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso do software e emprego dos recursos...................................................................................................................................................... 03
Conhecimentos Específicos
Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações......................................................................................................................... 03
O Poder Executivo e suas atribuições........................................................................................................................... 03
A organização da Prefeitura. Órgãos da sua estrutura............................................................................................... 04
Servidores públicos........................................................................................................................................................... 05
O Sistema Tributário Brasileiro. Os princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar. A repartição das receitas tributárias................................................................................................................ 07
O Código Tributário Nacional. Tributos e suas espécies. Características............................................................... 11
Normas gerais de Direito Tributário. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo. Solidariedade e capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Renúncia fiscal................................................................................................................................................................... 14
Garantias e privilégios. Administração tributária. Fiscalização, dívida ativa e penalidades tributárias............................................................................................................................................................................ 20
Código Tributário Municipal. Normas gerais. Características dos tributos municipais. Administração tributária municipal. Atos municipais................................................................................................... 23
Processo administrativo................................................................................................................................................... 25
Legislação atualizada: Lei Orgânica do Município....................................................................................................... 26
Código Tributário Municipal............................................................................................................................................. 58
Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder................................................................................................................................................................ 103
Serviços Públicos: conceito e princípios. Atos administrativos: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação................................................................. 106
Contratos administrativos: conceito e características............................................................................................... 110
Processo administrativo: noções e princípios constitucionais, direito à informação, certidão e petição............................................................................................................................................................ 113
Atuação do Estado no domínio econômico................................................................................................................ 116
Responsabilidade Fiscal. Jurisprudência do STF, STJ e TCU................................................................................ 117