Apostila TJMG - Oficial Judiciário (Classe D) - Oficial de Justiça

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Cargo: Oficial Judiciário (Classe D) - Oficial de Justiça

Tipo: IMPRESSA

Páginas: 434

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG - EDITAL Nº 1/2022 - PRESIDÊNCIA/SEGOVE 

Conteúdo do Material:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
RACIOCÍNIO LÓGICO
NOÇÕES DE DIREITO

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VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções básicas de Direito Processual Civil

Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação

Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos

Função jurisdicional. Sujeitos do processo

Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão

Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça

Da Prática Eletrônica de Atos Processuais

Citação, intimação, notificação e cientificação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação

Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. Autos eletrônicos

Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença

Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: citação, intimação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução

Dos Documentos Eletrônicos. A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública

Centrais de Mandados: atribuições

Bem de família. Alienação fiduciária: normas de processo

Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais

Busca e Apreensão de bens, entrega e remoção de bens, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha, despejo, e demais atos processuais determinados ao oficial de justiça em função de sua atribuição

Noções de Direito Civil

Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Atos ilícitos e lícitos

Prescrição e Decadência. Prova. Mandato. Posse. Servidões. Tutela e Curatela

Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direito de Empresa. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sociedade Limitada Unipessoal

Noções básicas de custas judiciais e taxa judiciária

Contagem, Cobrança e Pagamento. Não Incidência e Isenções. Prazo para Pagamento

Noções de Direito Penal

Dos crimes contra a fé pública

Dos crimes contra a administração pública

Legislação

Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988 (Ver Noções de Direito)

Código de Processo Civil - Lei Federal Nº 13.105/2015. Da capacidade processual - arts. 70 a 76. Dos deveres das partes e de seus procuradores - arts. 77 a 78

Dos procuradores - art. 105. Dos auxiliares da justiça - art. 149. Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça - arts. 150, 151, 154 e 155

Do depositário e do administrador - arts. 159 a 161. Da prática eletrônica de atos processuais - arts. 193 a 199. Do tempo e do lugar dos atos processuais - arts. 212 a 216. Do lugar - art. 217. Da comunicação dos atos processuais - arts. 236 a 275. Das nulidades - arts. 276/283. Dos prazos - arts. 218/233. Da verificação dos prazos e das penalidades - art. 233 (Ver Conhecimentos específicos). Da tutela provisória - arts. 294 a 311

Da formação, da suspensão e da extinção do processo - arts. 312 a 317

Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer - art. 536. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa - art. 538. Das ações possessórias - art. 554. Da manutenção e da reintegração de posse - arts. 560/566. 2.20. Do inventariante e das primeiras declarações - arts. 623/625. Das ações de família - arts. 693/699

Da herança jacente - art. 740. Da interdição e disposições comuns à tutela e à curatela - arts. 747/763

Da competência - arts. 781/782. Da responsabilidade patrimonial - arts. 789/796

Da entrega de coisa certa - arts. 806/810. Da citação do devedor e do arresto - arts. 827/830

Da penhora, do depósito e da avaliação - arts. 831/836.Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito - arts. 837/844

Do lugar de realização da penhora - arts. 845/846. Das modificações da penhora - arts. 847/853

Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira - art. 854. Da penhora de créditos - arts. 855/ 860. Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes – arts. 862/865

Da penhora de percentual de faturamento de empresa - art.866. Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel - arts. 867/869. Da avaliação - arts. 870/875. 2.38. Da adjudicação - art. 877

Da alienação - arts. 880/890

Da execução de alimentos - arts. 911/913. Dos embargos à execução - arts. 914/917

Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689/1941. Da Competência – arts. 69 a 91

Das testemunhas - arts. 202/225

Do acusado e seu defensor - arts. 259/267

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - arts. 283/289, 292 e 293, 297/300

Da prisão domiciliar - arts. 317/318-b. Das citações e intimações - arts. 351 /372. Da sentença - arts. 381/392

Do processo comum - arts. 396/399. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri - arts. 406, 420, 453/472 e 482/488

Das nulidades e dos recursos em geral - arts. 563/573 e 587

Do habeas corpus e seu processo - arts. 647/667

Da execução das medidas de segurança - art. 763. Disposições gerais - arts. 792, 797 e 798

Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406/2002

Sobre a citação de pessoa jurídica estrangeira. art. 1138. Do nome empresarial – arts. 1155 a 1168. Sobre a visita e guarda de menores - art.1588 a 1590. Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848/1940. Dos Crimes contra a fé pública – arts. 289 a 311-A. Dos crimes contra a administração pública - arts. 312/327. Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais): Das circunscrições (art. 1º a 8º); Dos órgãos de Jurisdição (artigo 9º); Dos Tribunais e dos Juízes Comuns (art. 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a 85); Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163); Dos órgãos Auxiliares da Justiça (art. 236 a 257); Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272); do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário  (art. 273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300); art. 313

Provimento nº 355/2018, que institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Disposições Gerais - arts. 1º e 2º; Dos Juizados Especiais Cíveis - arts. 3º e 4º, 8º a 13, 18 e 19, 38 a 46, 52 e 53 e 56

Dos Juizados Especiais Criminais - arts. 61 e 62, 63 a 68 e 78

Lei nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Arts. 1º a 4º, 7º a 16, 25, 37 e 40

Decreto-Lei nº 911/1969, que altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária. Arts. 1º a 8º

Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher. Histórico e procedimentos - Títulos I a IV - arts. 1º /17

Das medidas protetivas de urgência - arts. 18/21. Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor - art. 22.

Das medidas protetivas de urgência à ofendida - arts. 23 e 24. Da assistência judiciária - arts. 27 e 28

Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad. Arts. 50-A, 55, 56, 60, 61 e 63

Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Arts. 106/109, 110, 111, 157, 158, 159, 184, 190, 195 e 203

Lei nº 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Arts. 1º a 8

Decreto-Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Arts. 5º, 15/19 e 29

Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Do atendimento prioritário - art. 9º. Do acesso à justiça - arts. 79/8

Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Arts. 7º, 53, 85/93, 108/114-A, 116, 140 e 17

Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Arts. 3º e 4º

Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. Arts. 1º/10

Resolução nº 345 de 09/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. Arts. 1º a 8º

Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial. Arts. 1º a 13

Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 16 e 22

Provimento-Conjunto nº 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores

Lei Estadual nº 14.939/2003, que dispõe sobre as custas devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus

Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios). Das Atribuições e Competências dos Notários - arts. 7º/13. Dos Direitos e Deveres - arts. 28/30. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário - arts. 37 e 38

Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária. Dos emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária - arts. 6º/18. Das isenções - arts. 19/22

Provimento Conjunto nº 93/2020, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais. Arts. 769 e 770, sobre o registro do arresto ou penhora decorrente de ações de execução fiscal

Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Da definição de microempresa e de empresa de pequeno porte - art. 3º. Das regras civis e empresariais - arts. 68 /76

Portaria Conjunta nº 1346/PR/2022, que dispõe sobre a expansão do Projeto “Conciliação em Domicílio” para todas as comarcas do Estado de Minas Gerais

Portaria nº 7.078/CGJ/2022, que dispõe sobre a juntada dos mandados expedidos em processos que tramitam no Sistema “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, pelo oficial de justiça, de que tratam os §§ 2º e 3º do art. 258 do Provimento nº 355, de 18 de abril de 2018

Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo. Art. 7º, 13, 20.

Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial

Noções de Direito

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º), dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º a 17)

Da Organização político administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19), da Administração Pública (art. 37 a 41)

Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69)

Do Poder Executivo (art. 76 a 83)

Do Poder Judiciário (art. 92 a 126)

Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135)

Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230)

Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)

Do Poder Legislativo (art. 52 a 72)

Do Poder Executivo (art. 83 a 95)

Do Poder Judiciário (art. 96 a 118)

Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132)

Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais): Das circunscrições (art. 1º a 8º)

Dos órgãos de Jurisdição (artigo 9º); Dos Tribunais e dos Juízes Comuns (art. 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a 85)

Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163); Dos órgãos Auxiliares da Justiça (art. 236 a 257)

Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272)

Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290)

Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300)

Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)

Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): disposições Preliminares (art. 1º e 2º); da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11)

Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78)

Do Relator e do Revisor (89 a 93)

Da Pauta (art. 97 a 101); do Julgamento (102 a 120)

Do Acórdão (121 a 125)

Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399)

Dos Recursos Criminais (art. 484 a 509)

Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568)

Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021: do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas

Licitação (Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas

Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Redes, Internet e Intranet

Correio eletrônico

Sistema operacional Microsoft Windows

Editor de texto Microsoft Word

Planilha eletrônica Microsoft Excel

Editor de texto LibreOffice Writer

Planilha eletrônica LibreOffice Calc

Videoconferência

Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade

Cópias de segurança (backup). Equipamentos de microinformática

Certificação digital

Arquivos e pastas (diretórios): utilização do Windows Explorer

Compactar e descompactar arquivos (ZIP)

LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia: Emprego das letras. Divisão silábica

Acentuação gráfica

Abreviaturas e siglas. Notações léxicas

Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido

Semântica: Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia)

Morfologia: Estrutura e formação de palavras

Morfossintaxe: Classes de palavras; emprego das classes de palavras. - Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares. Valores semânticos das classes de palavras

Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares

Sintaxe: a oração e seus termos: emprego das classes de palavras, sintaxe de colocação das palavras

O período e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas, transformação de estruturas, discurso direto, indireto e indireto livre

Concordância nominal e verbal

Regência nominal e verbal

Uso da crase

Leitura, análise e interpretação de texto

Conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases, valores semânticos das classes de palavras, valores dos tempos, modos e vozes verbais, efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período

Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual; elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual; identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual

RACIOCÍNIO LÓGICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos

Compreensão do processo que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas

Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem

Acréscimos e descontos

Análise e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos