Apostila TJ - RJ - Técnico de Atividade Judiciária

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Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato.

Cargo: TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE

Tipo: IMPRESSA

Páginas: 430

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Órgão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LX CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 4 – TJRJ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Conteúdo do Material:
CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS
Língua Portuguesa
Legislação  Especial
Legislação Específica
Ética no Serviço Público
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito   Administrativo
Noções de Direito   Processual  Civil
Noções de Direito  Processual  Penal
Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência
 

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CONHECIMENTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO ESPECIAL E ESPECÍFICA

Lei Estadual nº 6.956/2015

Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro)

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I - Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos

Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções

Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos

Dos Processos Sigilosos Administrativos e de Reclamações e Representações Judiciais. Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas

Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição de Certidões. Das Custas Judiciais: Disposições Gerais

Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas

Regimento Interno do TJRJ. Da competência. Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

Do Conselho da Magistratura

Resolução Órgão Especial nº 3/2021; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I - Da  Administração Superior

Capítulo I - Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Seção I - Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II - Do Gabinete da Presidência

Seção III - Dos Núcleos Regionais; Capítulo II - Da Secretaria-Geral Judiciária

Seção I - Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

Seção II - Do Departamento De Processos do Conselho Da Magistratura

Seção III - Do Departamento de Processos da Seção Cível. Capítulo IV - Da Corregedoria-Geral da Justiça

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro -  Parte Judicial.

Livro II - Parte Geral. Foro Judicial. Dos Serviços Judiciais. Dos Cartórios. Da Administração Interna: Do Processamento Integrado e do Chefe de Serventia até Das Petições

Das Rotinas de Processamento: Das Rotinas Aplicáveis às Unidades Judiciais em Geral

Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Disposições Gerais; Dos Conciliadores; Dos Núcleos de Primeiro Atendimento Dos Juizados Especiais Cíveis e dos Núcleos de Distribuição e Citação dos Juizados Especiais Cíveis (NADAC); Das Rotinas Aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis; Da Intimação por via Eletrônica ou de Telecomunicação

Das Rotinas Aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais

Das Centrais de Audiência de Custódia. Do Cadastramento e Processamento das Audiências de Custódia. Dos Deveres dos Servidores Designados para Atuarem nas Centrais de Audiência de Custódia. Do Cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ)

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

Decreto-Lei nº 220/1975

Decreto nº 2.479/1979 (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)

NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015)

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000)

Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000)

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Ética e moral. Ética, princípios e valores

Ética e democracia: exercício da cidadania

Ética e função pública. Ética no setor público

Lei nº 12.846/2013 e suas alterações

Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Provimento CGJ 32/2021)

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais

Domínio dos mecanismos de coesão textual

Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras

Emprego da acentuação gráfica

Emprego dos sinais de pontuação

Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual

Colocação dos pronomes átonos

Emprego/correlação de tempos e modos verbais

Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração

Concordância verbal e nominal

Emprego do sinal indicativo de crase

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Jurisdição. Princípio da inércia. Ação. Condições da ação. Classificação. Da Cooperação Internacional. Disposições gerais

Do auxílio direto. Da carta rogatória

Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória

Deveres das partes e procuradores

Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores

Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz

Dos Impedimentos e da Suspeição

Dos Auxiliares da Justiça

Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Atos processuais. Forma dos atos

Tempo e lugar. Prazos

Comunicação  dos atos processuais

Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa

Formação, suspensão e extinção do processo

Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Dos requisitos da petição inicial. Do pedido

Do indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Da conversão da ação individual em ação coletiva. Da audiência de conciliação ou de mediação

Contestação, reconvenção e revelia

Providências preliminares e de saneamento

Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento. Provas

Sentença e coisa julgada.

Cumprimento da sentença e sua impugnação

Atos judiciais. Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Coisa julgada material. Dos recursos. Disposições gerais

Da apelação

Do agravo de instrumento

Do agravo interno. Dos Embargos de Declaração

Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça

Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural

Da Competência. Disposições gerais. Da modificação da competência. Da incompetência. Pressupostos processuais. Preclusão

Litisconsórcio. Intervenção de terceiros

Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais

Controle judicial dos atos administrativos. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública

Lei nº. 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico)

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal

Inquérito policial

Ação penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes

Das citações e intimações

Da sentença

Do processo comum. Da Instrução criminal

Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária

Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados

Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado

Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri

Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação

Da sentença

Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri

Prisão e liberdade provisória

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

Lei Federal nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública)

Disposições preliminares do Código de Processo Penal

O habeas corpus e seu processo

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções de organização administrativa

Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada

Agentes públicos. Espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos

Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia

Uso e abuso do poder. Controle e responsabilização da administração. Controles administrativo, judicial e legislativo

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies

Processo administrativo

Lei nº 8.429/1992. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa)

Lei nº 8.666/1993: Licitação Pública

Responsabilidade civil do Estado

Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitação Pública

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos

Organização político administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios

Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos

Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores

Poder Executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências

Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública