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Cargo: SOLDADO

Escolaridade: Nível Superior Completo

Órgão: POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (QPPM) (CFSd QPPM) - De acordo com o Edital DRH/CRS N° 06/2021, de 10 de junho de 2021.

Tipo: IMPRESSA

Páginas: 240

Conteúdo do Material:
Direitos Humanos
Língua Portuguesa
Noções de Estatística
Noções de Direito Penal
Legislação Extravagante
Noções de Direito Penal Militar
Noções de Direito Constitucional

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LÍNGUA PORTUGUESA

Adequação conceitual. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos. Seleção vocabular. Estudo de texto

Tipologia textual e Gêneros textuais

Acentuação gráfica

Ortografia

Pontuação

Estilística

Estrutura e formação de palavras

Classes de palavras

Emprego de nomes e pronomes. Funções sintáticas dos pronomes relativos

Colocação pronominal

Emprego de tempos e modos verbais

Frase, oração e período. Termos da oração

Orações reduzidas. Período composto por coordenação e subordinação

Concordância verbal e nominal

Regência verbal e nominal

Crase

Figuras de linguagem

 

ESTATÍSTICA

Visão Conceitual Básica: População, Universo, Amostragem, Amostra, Senso, Experimento Aleatório, Método Estatístico

Medidas de Tendência Central: Média, Mediana, Moda

Análise e Interpretação Matemática de Gráficos, Tabelas e Diagramas estatísticos

Variáveis Quantitativas e Qualitativas

 

DIREITOS HUMANOS

Declaração Universal dos Direitos Humanos - adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

Convenção Americana sobre Direitos Humanos - assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica), em 22 de novembro de 1969

 

DIREITO PENAL

Decreto-Lei nº 2848, de 07 de setembro de 1940 - Código Penal Brasileiro: Parte Geral: Título I: Aplicação da Lei Penal; Título II: do Crime

Título III: da Imputabilidade Penal

Título IV: do Concurso de Pessoas; Título V: das Penas: Capítulo I: das Espécies de Pena; Capítulo II: da Cominação das Penas; Capítulo III: da Aplicação da Pena

Título VI: das Medidas de Segurança

Título VIII: da Extinção da Punibilidade

Parte Especial: Título I: dos Crimes Contra a Pessoa

Título II: dos Crimes Contra o patrimônio

Título VI: dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Capítulo I: dos Crimes Contra a Liberdade Sexual; Capítulo IA: da Exposição da Intimidade Sexual; Capítulo II: dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável

Título X: dos Crimes Contra a Fé Pública: Capítulo V: das Fraudes em Certames de Interesse Público;

Título XI: dos Crimes Contra a Administração Pública: Capítulo II: dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Capítulo II-B: dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição da República Federativa do Brasil: Título I: Dos Princípios Fundamentais; Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Capítulo III: da Nacionalidade; Capítulo IV: dos Direitos Políticos

Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios

Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados;

Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública

DIREITO PENAL MILITAR

Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar: Parte Geral: Título I: da Aplicação da Lei Penal Militar

Título II: do Crime

Título IV: do Concurso de Agentes

Título V: das Penas: Capítulo I: das Penas Principais

Capítulo V: das Penas Acessórias

Título VII: da Ação Penal

Título VIII: da Extinção da Punibilidade

Parte Especial: Livro I: dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar: Capítulo I: do Motim e da Revolta

Capítulo II: da Aliciação e do Incitamento; Capítulo III: da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço; Capítulo IV: do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou à Farda

Capítulo V: da Insubordinação

Capítulo VII: da Resistência; Título III: dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Deserção

Capítulo III: do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço

Título IV: dos Crimes Contra a Pessoa: Capítulo I: do Homicídio

Capítulo III: da Lesão Corporal e da Rixa; Capítulo IV: da Periclitação da Vida ou da Saúde; Capítulo VI: dos crimes Contra a Liberdade: Seção I: dos Crimes Contra a Liberdade Individual

Seção II; dos Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio; Seção IV: dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos de Caráter Particular; Título VII: dos Crimes Contra a Administração Militar: Capítulo I: do Desacato e da Desobediência

Capítulo II: do Peculato; Capitulo III: da Concussão, Excesso de Exação e Desvio; Capítulo IV: da Corrupção

Capítulo V: da Falsidade; Capítulo VI: dos Crimes Contra o Dever Funcional

 

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

Lei nº 10.826, de 22/12/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências

Lei nº 9.099, de 26/09/1995 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras Providências.

Lei nº 11.343, de 23/08/2006 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências

Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 - Dispõe sobre o Código de Ética de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais

Lei nº 13.869, de 15/09/2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21/12/1989, a Lei nº 9.296, de 24/07/1996, a Lei nº 8.069, de 13/07/1990, e a Lei nº 8.906, de 04/07/1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 09/12/1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal)

Lei nº 8.072, de 25/07/1990 - Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º , inc. XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências

Lei nº 11.340, de 07/08/2006 - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher - Título I: Disposições Preliminares; Título II: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Título III: da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: Capítulo III: do Atendimento pela Autoridade Policial

Título IV: dos Procedimentos: Capítulo II: das Medidas Protetivas de Urgência: Seção II: das Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor; Seção III: das Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida

Título VII: Disposições Finais

Lei nº 9.455, de 07/04/1997 - Define os Crimes de Tortura e dá Outras Providências

Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências: Título I: Disposições Preliminares; Título II: dos Direitos Fundamentais: Capítulo I: do Direito à Vida e à Saúde

Capítulo II: do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Capítulo III: do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Seção I: Disposições Gerais

Parte Especial: Título III: da Prática de Ato Infracional

Título VI: do Acesso à Justiça: Capítulo III: dos Procedimentos: Seção V: da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

Seção V-A: da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente

Título VII: dos Crimes e das Infrações Administrativas (até o art. 258-C)