Apostila PGE - RJ - Técnico Processual

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Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato.

Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL

Tipo: IMPRESSA

Páginas: 354

Escolaridade: NÍVEL MÉDIO COMPLETO

Órgão: PGE - RJ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDITAL Nº 1 – PGE/RJ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Conteúdo do Material:
Informática
Língua Portuguesa
Noções de Direito Processual Civil
Gestão Pública
Noções de Administração
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Noções de Administração Financeira e Orçamentária
Noções de Arquivologia - Noções de Recursos Materiais

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VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:

GESTÃO PÚBLICA

Planejamento estratégico. Conceitos, métodos e técnicas. Modelos de gestão e estruturas organizacionais. Avaliação de desempenho institucional. Planejamento organizacional. As escolas de planejamento estratégico. Modelo SWOT. Modelo Porter. Planejamento baseado em cenários

Princípios da administração estratégica: metodologia de elaboração do pensamento estratégico        

Modelos de gestão estratégica. Estratégias competitivas. Sistema de medição de desempenho organizacional. Indicadores de desempenho. Balanced Scorecard

Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Ajuste dos demonstrativos financeiros. Projetos e suas etapas

Gestão de qualidade. Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT)

Análise, padronização e melhoria de processos. Ciclo PDCA. Benchmarking. Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos

Prêmio Nacional da Qualidade como estratégia competitiva. Critérios de excelência do Prêmio Nacional de Gestão Pública

Gestão governamental. Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). Reformas Administrativas.  Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial

Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental

Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede

Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados

Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências; liderança e desempenho institucional

Sistema de planejamento e orçamento do Governo Federal: fundamentos legais; conceitos básicos do sistema de planejamento, orçamento e financeiro; gestão por programas; integração planejamento e orçamento; eficiência do gasto público; custos

Gestão de suprimentos e logística na administração pública

A modernização do processo de compras

Gestão de contratos e convênios no setor público

Os controles interno e externo. Responsabilização e prestação de contas

Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação

Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública

Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

Características básicas das organizações formais modernas

Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização

Gestão de processos

Gestão de contratos

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta (Ver Direito Administrativo)

Noções de processos licitatórios. Conceito, finalidades, princípios e objeto. Modalidades. Dispensa e inexigibilidade (Ver Direito Administrativo)

Gestão de processos (Ver Gestão Publica)

Gestão de contratos (Ver Gestão Publica)

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Processo orçamentário

O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais

Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Sistemas de informações. Alterações orçamentárias

Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa

Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos

Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Lei nº 4.320/1964 e suas alterações

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA

Arquivística. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo

Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. Preservação e conservação de documentos de arquivo

Princípios e conceitos.

Legislação arquivística

Gestão de documentos

Protocolos. Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos

NOÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS

Classificação de materiais. Tipos de classificação

Gestão de estoques

Compras. Modalidades de compra. Cadastro de fornecedores

Compras no setor público. Edital de licitação

Recebimento e armazenagem. Entrada. Conferência. Critérios e técnicas de armazenagem

Gestão patrimonial. Controle de bens. Inventário. Alterações e baixa de bens

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Processo, partes e juiz. Demanda. Noções sobre litispendência e coisa julgada. Processos e procedimentos.

Estrutura básica do Poder Judiciário. Diferenças da 1ª para a 2ª instância. Tribunais Superiores

Fases do processo judicial cível

Comunicações processuais. Processo eletrônico

Prazos processuais e sua contagem. Preclusão

Decisões interlocutórias e sentença

Recursos e ações de impugnação

Execução contra a Fazenda Pública

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios

Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta

Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos

Poderes administrativos

Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos

Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios

Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito

Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências

Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais

Domínio da ortografia oficial

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual

Emprego de tempos e modos verbais

Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras

Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração

Emprego dos sinais de pontuação

Concordância verbal e nominal

Regência verbal e nominal

Emprego do sinal indicativo de crase

Colocação dos pronomes átonos

Reescrita de frases e parágrafos do texto

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto

Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto

Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

INFORMÁTICA

Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet

Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome)

Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird)

Sítios de busca e pesquisa na Internet

Noções de sistema operacional ambiente Windows 10

Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice)

Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)

Procedimentos de backup

Redes de computadores

Computação na nuvem (cloud computing)

Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Grupos de discussão

Redes sociais

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas

Noções de sistema operacional ambiente Linux