Apostila DPGE - RJ

LOJA OFICIAL DA EDITORA CURSO OFICIAL

Edição Impressa Atualizada – Elaborada por professores especializados em concursos Públicos do Curso Oficial – São 20 anos de experiência e aprovação dedicados a você, candidato.

Cargo: TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA PÚBLICA

Escolaridade: ENSINO MÉDIO COMPLETO

Tipo: IMPRESSA

Páginas: 326

Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018

Conteúdo do Material:
Língua Portuguesa
Legislação Institucional
Noções de Direito Administrativo
Noções  de  Direito  Constitucional
Noções de Teoria Geral do Processo

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Prova do último concurso;

Edital do Concurso.
 

VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito........................................................ 03

Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública............................................................................ 04

Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro............................................... 26

Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais..................................................... 42
 

NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO PROCESSO

Das normas fundamentais do processo e da aplicação das normas processuais......................... 03

Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo...................................................... 04

Jurisdição. Competência. Critérios de fixação e de modificação................................................. 05

Conexão. Continência. Prevenção. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Da gratuidade de justiça................................................. 09

Ação. Conceito e natureza. Elementos da ação. Cumulação da ação......................................... 15

Condições para o exercício da ação. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais............................................................................................................................ 17

Da Defensoria Pública no processo civil e no processo penal. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Prazos processuais. Preclusões. Atos processuais eletrônicos.................................................................................................... 18

Comunicação dos atos processuais. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos............ 22

Partes e terceiros no processo. Conceitos................................................................................ 26

Da formação, da suspensão e da extinção do processo............................................................. 27

Provas, disposições gerais. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção......................... 28

Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Remessa necessária     36

Limites subjetivos e objetivos................................................................................................... 39

Recursos................................................................................................................................ 40

Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos...................................................... 48

Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo penal............................................. 49

Jurisdição. Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção 50

Dos sujeitos do processo penal................................................................................................ 52

Ação penal pública e privada................................................................................................... 54

Sistemas processuais.............................................................................................................. 56

Atos processuais penais e comunicação dos atos..................................................................... 59

Das provas............................................................................................................................. 61

Da sentença........................................................................................................................... 68

Dos recursos    69
 

LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna; mecanismos de coesão textual........................................................................................................................ 03

Ortografia, Acentuação gráfica e Pontuação............................................................................ 10

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.......................................... 18

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras............................................................................................................. 20

Mecanismos de flexão dos nomes e verbos............................................................................. 22

Padrões gerais de colocação pronominal no português............................................................ 27

Emprego de tempos e modos dos verbos em português........................................................... 33

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação 38

Concordância nominal e verbal............................................................................................... 47

Transitividade e regência de nomes e verbos........................................................................... 51

Emprego do sinal indicativo de crase....................................................................................... 53

Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.. 57

Redação Oficial

Redação Oficial...................................................................................................................... 03

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Direitos, garantias e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; garantias constitucionais individuais e coletivas; ações constitucionais.......................... 03

Da organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios................................. 13

Poder Judiciário: disposições gerais........................................................................................ 25

Das funções essenciais à Justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, dos Estados e dos Municípios; da Advocacia; e da Defensoria Pública...................................... 34

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios de Direito Administrativo......................................................................................... 03

Da Administração Pública: direta e indireta.............................................................................. 07

Agentes Públicos: classificação, regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve)..................................................................................... 10

Improbidade Administrativa..................................................................................................... 14

Poderes Administrativos......................................................................................................... 18

Controle da Administração Pública.......................................................................................... 20

Atos administrativos............................................................................................................... 23

Processo Administrativo......................................................................................................... 27

Contratos administrativos........................................................................................................ 33

Licitação................................................................................................................................ 37

Responsabilidade civil do Estado............................................................................................ 40
 

Legislação Pertinente

Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro................................................................................................... 03

Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro   11